MP afirma que mandados de busca não são genéricos

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

Compartilhar informações em escritórios gera ganhos

Prazo de inscrição para concurso do MP-SP vai até dia 24

Tribunal de Ética condena 189 advogados no Maranhão

Tribunais ignoram Constituição e tiram férias em julho

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

TJ-SP instala Varas de Falências e Recuperações Judiciais

Rede de supermercados não pode fazer revista íntima

Sthefany Brito vai receber R$ 50 mil por mês de jogador

"A ré tinha apenas que ser mulher dele", afirmou a juíza. Por isso, o jogador afirmou que ficaria responsável por prover tudo o que ela precisasse, pagando uma mensão mensal de R$ 50 mil para que ela não atuasse mais

Escola pode tocar músicas folclóricas sem pagar ao Ecad

O Ecad alegava que somente escolas de músicas poderiam ter a isenção de pagar a retribuição autoral

Celso de Mello concede HC a acusado de homicídio

Prática de crime hediondo não é justificativa para manter prisão cautelar de acusado quando configurado excesso de prazo na prisão preventiva.

Prefeitura paulista deve R$ 100 milhões por reforma

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura paulistana terá de indenizar a empresa Vega Sopave em cerca de R$ 100 milhões.

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

Parentes de juízes entram com ação contra exoneração

Fio metálico em refrigerante dá direito a indenização

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade